Muita gente pesquisa se tem cassino presencial no Brasil e fica confusa com a legislação. A resposta curta é: não existem cassinos físicos legalizados em território nacional desde 1946. No entanto, o cenário pode mudar em breve, e há opções como cassinos em cruzeiros ou em países vizinhos. Neste artigo, explico a realidade atual, os projetos de lei em andamento e o que os jogadores brasileiros fazem hoje para jogar presencialmente.

Afinal, por que não tem cassino presencial no Brasil?

Historicamente, os cassinos foram proibidos no Brasil em 1946, durante o governo Eurico Gaspar Dutra. A medida foi justificada como uma forma de combater vícios e a criminalidade. Desde então, a legislação brasileira mantém a proibição para jogos de azar em ambientes físicos, como roletas, mesas de blackjack e caça-níqueis. Isso inclui cassinos independentes ou dentro de resorts.

Vale destacar que essa proibição não se aplica a algumas modalidades específicas, como loterias federais e apostas esportivas — essas, sim, regulamentadas em cenários recentes. Mas quando o assunto é "cassino presencial", o Brasil segue sem nenhuma casa de jogos oficialmente autorizada a operar.

O que diz a legislação atual sobre jogos físicos

A proibição histórica e a discussão no Congresso

A lei que vigora até hoje é o Decreto-Lei nº 9.215/1946, que tornou contravenção penal a exploração de jogos de azar. Já a Constituição de 1988 não trata diretamente do tema, mas deixou a regulamentação para leis específicas. Nos últimos anos, o Congresso discute projetos que podem liberar cassinos integrados a grandes resorts, especialmente em regiões turísticas.

E os bingos e jogo do bicho?

Muita gente lembra dos bingos que funcionaram legalmente entre 1993 e 2004. Depois disso, foram proibidos novamente. O jogo do bicho também é ilegal, embora exista de forma popular em várias cidades. Isso reforça a percepção de que o Brasil ainda não encontrou um equilíbrio entre regulação, arrecadação e controle social.

Afinal, onde os brasileiros jogam cassino presencial?

Mesmo sem cassino em solo brasileiro, não é difícil encontrar brasileiros em cassinos físicos. As opções mais comuns são:

• Cassinos em cruzeiros marítimos que navegam em águas internacionais — a atividade é permitida quando o navio está fora do território nacional.
• Cidades de fronteira, como Rivera no Uruguai, Ciudad del Este no Paraguai e algumas cidades na Argentina, que atraem brasileiros em busca de jogos de mesa e caça-níqueis.
• Destinos internacionais como Las Vegas, Punta Cana e Buenos Aires, muito procurados por turistas do Brasil.

Além disso, os cassinos online cresceram bastante no Brasil, mas atenção: muitos operam com licença estrangeira. Para quem procura a experiência física, vale planejar uma viagem, pois a oferta nacional ainda é inexistente.

Cassinos em resorts integrados: o projeto que pode mudar tudo

O PL 2.234/2022, em tramitação no Senado, propõe a liberação de cassinos em resorts de grande porte, combinados com hotéis, centros de convenções e áreas de lazer.